Como Shein e Shopee planejam driblar taxas brasileiras através do Uruguai?
Veja como as empresas chinesas pretendem utilizar o Uruguai para evitar a tributação de produtos no Brasil.
Diante das recentes medidas de fiscalização e tributação de mercadorias importadas pelo Governo Federal, empresas estão explorando uma possível solução para evitar a taxação.
Os chineses estão considerando uma nova estratégia de importação: trazer produtos para o Uruguai, onde não há taxas de importação, e, em seguida, enviá-los para o Brasil.
Isso se baseia em um acordo do Mercosul, que isenta a taxa de importação entre Uruguai e Brasil. Deste modo, produtos adquiridos de lojas como Shein e Shopee, por exemplo, poderiam chegar ao Brasil sem serem taxados.
O acordo tributário no mercosul
O Mercosul é uma organização que inclui países vizinhos do Brasil, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de membros associados como Chile, Bolívia, Peru, Equador e Colômbia.
Fundado em 1991, o principal objetivo do Mercosul é fortalecer o comércio entre os países membros, facilitando o trânsito de mercadorias e pessoas para promover a integração econômica. Isso significa que os cidadãos brasileiros podem viajar para esses países apenas com a carteira de identidade ou, em alguns casos, com veículos registrados no Mercosul, dispensando a necessidade de passaporte.
O Mercosul também possui a Tarifa Externa Comum (TEC), que é um conjunto de tarifas aplicadas à importação de produtos e serviços pelos Estados membros do bloco. A TEC tem como objetivo principal harmonizar as tarifas cobradas pelo Mercosul nas importações de bens e serviços de países fora do bloco. É importante observar que a TEC se aplica apenas a empresas (Pessoas Jurídicas).
Dentro do Uruguai, existem tributações específicas, como o IRNR (Imposto às Rendas de Não Residentes), que é cobrado de pessoas físicas e jurídicas que não residem no país e não possuem estabelecimentos permanentes no Uruguai. Portanto, os produtos podem ser taxados, mas a taxação pode apresentar valores mais baixos.
A saída das empresas chinesas
Grandes empresas de comércio eletrônico, como Amazon, Mercado Livre e Shopee, solicitaram à Receita Federal a adesão ao programa “Remessa Conforme”. Este programa isenta de impostos federais compras do exterior de até US$ 50, em troca de um processo alfandegário mais eficiente.
Atualmente, esses pedidos estão em análise e serão oficializados após a publicação no Diário Oficial da União. Com a entrada dessas empresas no programa, o volume de remessas isentas de Imposto de Importação aumentará para 78,5%, superando a proporção atual de 67%. As empresas AliExpress e Shein já foram homologadas no programa.
